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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco de Assis
VIII
Legislatura
Francisco de Assis (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
537/VIII
Sessão
3
Título
Previne e Proíbe a discriminação com base na deficiência.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
160/VIII
Sessão
3
Título
Medidas de protecção da saúde dos cidadãos quanto às radiações emitidas pelas antenas de telemóveis.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
159/VIII
Sessão
3
Título
Cria uma Comissão Parlamentar de controlo da execução do Orçamento de Estado.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
18/VIII
Sessão
2
Título
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
390/AC/VIII/2
Data
2000-11-24
Título
INSTALACAO DE BARREIRAS ACUSTICAS E DE UM PAVIMENTO ANTI-RUIDO NA VCI, NA CIDADE DO PORTO
Número
389/AC/VIII/2
Data
2000-11-24
Título
CONSTRUCAO DE UM NOVO EDIFICIO PARA A EXTENSAO DE VILA MEA DO CENTRO DE SAUDE DE AMARANTE
Número
388/AC/VIII/2
Data
2000-11-24
Título
INSTALACOES DA GNR EM AMARANTE
Número
360/AC/VIII/2
Data
2000-11-21
Título
REPAVIMENTACAO DA EN 312 AMARANTE-FRIDAO
Número
359/AC/VIII/2
Data
2000-11-21
Título
INSTALACAO DOS SERVICOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Intervenções
Data da reunião
2002-02-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Criticou a intervenção feita pelo deputado Pacheco Pereira na Convenção do PSD, em que traçou o programa eleitoral do seu partido por contraposição à acção política do Governo. Referiu-se, ainda, à presença do Primeiro-Ministro espanhol Jose Maria Aznar
Responde à deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data da reunião
2002-02-06
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito do alerta da Comissão Europeia relativo às finanças públicas portuguesas. Lembrou que, desde há muito, vinha chamando a atenção para a situação, tendo criticado as suas causas
À deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Saudou a eleição de Dr. Ferro Rodrigues para lider do Partido Socialista, teceu considerações sobre o projecto com que o seu partido se irá apresentar nas eleições legislativas e insurgui-se contra cartazes afixados pelo PSD relativamente ao crescimento economico
Data da reunião
2002-01-23
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Explicações
Sumário
Saudou a eleição de Dr. Ferro Rodrigues para lider do Partido Socialista, teceu considerações sobre o projecto com que o seu partido se irá apresentar nas eleições legislativas e insurgui-se contra cartazes afixados pelo PSD relativamente ao crescimento economico
Data da reunião
2001-12-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Congratulou-se com os resultados obtidos pelo PSD nas eleições autarquicas, atribuindo a vitoria à democracia portuguesa
Ao deputado José Luis Arnaut (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-20
Data do debate
2002-02-20
Título
Criticou a intervenção feita pelo deputado Pacheco Pereira na Convenção do PSD, em que traçou o programa eleitoral do seu partido por contraposição à acção política do Governo. Referiu-se, ainda, à presença do Primeiro-Ministro espanhol Jose Maria Aznar
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
2
Data de entrada
2001-05-09
Data do debate
2001-05-09
Título
Dá conta das conclusões do XII Congresso do PS, tendo elogiado o esforço que o Governo tem levado a cabo na reforma fiscal, na segurança social, na saúde e na administração pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vogal]
XVI Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura